Processo 176505/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2003 10:24
Autuado em 08/04/2003 10:24
Oficio de encaminhamento 052/03
Relator MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
Decisão Acórdão 2496/2006 da Primeira Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2496/ 2006 Aprovar MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
22/08/2006 Acórdão   2496/ 2006 Aprovar MARINS ALVES DE CAMARGO NETO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS MANANCIAIS DO RIO IGUAÇU E SERRA DO MAR

Juntadas
DataDescrição
23/02/2005 11:05 do Protocolo nº 69643/05, referente complementação de documentos (fls. 140 a 165).
30/11/2004 16:20 do Protocolo nº 417042/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 2496/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2006 08:34 DP Processo em remessa externa
11/09/2006 09:14 DP  
29/08/2006 14:09 S1C  
23/08/2006 14:33 DG  
28/04/2006 09:33 SAUDI  
20/04/2006 14:41 DP  
15/03/2006 09:26 SMPjTC Parecer nº 7194/2006 - aprovação
24/01/2005 17:22 DAT Instrução nº 1985/2006 - REGULARIDADE DAS CONTAS, nos termos do Provimento nº 29/94.Contraditório Procedente
24/01/2005 17:22 DAT Instrução nº 2797/2005 - Irregularidade das Contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de Multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
21/09/2004 09:27 DG  
25/03/2004 08:19 SMPjTC Parecer nº 11713/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
02/06/2003 11:23 DAT Instrução nº 951/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
28/04/2003 15:17 DP  
08/04/2003 10:24 DAT  

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